O Instituto de Criminalística é um órgão de execução da Polícia Científica do Estado de Alagoas, que tem por missão produzir provas técnicas robustas e eficientes para subsidiar investigações e processos criminais, buscando sempre as inovações tecnológicas para otimizar o tempo de resposta. Seu organograma é subdividido em chefias administrativa, perícias externas, perícias internas e perícias de laboratório.
A Chefia Administrativa é responsável por atuar na organização da área meio, coordenando todos os setores administrativos, bem como na organização tática e estratégica do Instituto.
A Chefia de Perícias Externas é composta pelas seções de Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Perícias de Trânsito e Identificação Veicular. É responsável pelo atendimento de requisições a locais de crimes, requisições por ofício para perícia em veículos, reproduções simuladas, entre outros.
A seção de Crimes Contra a Pessoa realiza exames periciais em locais de homicídio, de suicídio, de morte acidental, de morte suspeita, de cadáver encontrado, de feto encontrado, de ossada encontrada, de aborto, de ação violenta, assim como os locais relacionados à modalidade de tentativa (como tentativa de homicídio), lesões corporais, sequestros, cárcere privado, entre outros.
Os levantamentos periciais em locais de Crimes Contra o Patrimônio são realizados em local de furto, roubo, arrombamento, danos, fuga de preso e disparo de arma de fogo.
As perícias de Trânsito têm como objetivo a realização dos levantamentos de local onde tenha ocorrido um acidente de trânsito e nos veículos envolvidos, devendo o perito catalogar, registrar e analisar o conjunto de vestígios encontrados, com o intuito de sugerir a dinâmica do evento, sua causa determinante e de indicar sua autoria.
Cabe à seção de Identificação Veicular periciar veículos automotores suspeitos de terem sofrido processo de adulteração de sinal identificador (Art. 311 – Código Penal), a fim de revelar a verdadeira codificação do veículo, utilizando-se de materiais e métodos específicos (instrumentos ópticos, reagentes químicos, equipamentos eletrônicos).
A Chefia de Perícias Internas é composta pelas seções de Balística, Crimes de Informática, Documentoscopia e Microvestígios e Objetos. A Balística realiza exames de identificação, eficiência e funcionamento de armas de fogo, exames em elementos de munição, confrontos balísticos, entre outros. A seção de Crimes de Informática realiza perícias em dispositivos móveis, mídias de armazenamento e outros dispositivos de informática, que estão associados a crimes contra criança e adolescentes, fraudes diversas, homicídios, associação para o tráfico, entre outros. A Documentoscopia é responsável por realizar exames em documentos públicos e privados, escritos, exames em rótulos, entre outros, cujos principais objetivos são: verificar a autenticidade, ou não, de documento que se encontra sob suspeita de contrafação, verificar se o documento foi submetido a adulteração/alteração, verificar se as peças questionadas apresentam elementos característicos e/ou de segurança convergentes com os observados nos documentos tomados como padrões. O Setor de Microvestígios e Objetos realiza exames de papiloscopia e de constatação e eficiência de objetos.
A Chefia de Perícias de Laboratório é composta pelos laboratórios de Biologia, Genética, Química e Toxicologia. A área de Biologia Forense, integrante da Criminalística, realiza atualmente os seguintes exames periciais: Pesquisa e Identificação de Sangue Humano; Pesquisa e Identificação de Sêmen e Pesquisa e Identificação de Outros Materiais Biológicos. A área de Genética Forense, integrante da Criminalística, realiza os seguintes exames periciais: Identificação Humana de Cadáveres não Identificados - IDH; Identificação de Vestígios de Casos Sexuais – IDVCS; Identificação de Vestígios Oriundos de Local de Crime - IDVLC e Coleta de Material Biológico de referência em Pessoas para Confronto Genético ou para inserção no Banco de Perfis Genéticos, de acordo com legislação vigente. A Química Forense utiliza técnicas e métodos da Química Analítica para detectar e identificar, em material coletado em local de crime ou apreendido, a presença de substâncias específicas, lícitas, lícitas controladas ou ilícitas de acordo com as legislações vigentes – Lei nº 11.343/06 de 23/08/2006, Portaria nº 344/98 da SVS/MS de 12/05/1998 e suas atualizações, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, ou Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002 e Portaria nº 1.274, de 25 de agosto de 2003, do Ministério da Justiça. A Química Forense realiza exames periciais em drogas, fármacos, medicamentos, materiais colhidos em locais de incêndio e de pós-explosão, explosivos, combustíveis, bebidas alcoólicas, agrotóxicos e outros produtos químicos em geral. A Toxicologia Forense realiza exames em amostras biológicas, isto é, tecidos/órgãos e fluídos biológicos coletados de cadáveres (post mortem) ou pessoas (in vivo) pelos peritos médico-legistas. Como exemplos da aplicação da Toxicologia Forense, pode-se citar o exame de alcoolemia (determinação de quantidade de álcool etílico no sangue) e identificação de depressores do sistema nervoso central (SNC) no sangue, em ocorrências relacionadas a crimes de trânsito. Outra classe de substâncias depressoras do SNC - os benzodiazepínicos - é comumente utilizada como droga facilitadora de crimes sexuais.
O Instituto de Criminalística vem ao longo dos anos buscando otimizar sua forma de gestão, com o objetivo de alcançar sua visão de futuro que é: ser um órgão pericial forense de referência, especificamente por oferecer um serviço de excelência, reconhecido pelos órgãos do sistema de segurança pública, do sistema de justiça e, em especial, pela sociedade.
